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A Agência Planeta está trabalhando junto com a Prefeitura Municipal de Louveira para a realização do Programa Busca Ativa e Cadastro Único de aproximadamente 1.000 famílias, sob a ótica do

Sistema Único de Assistência Social – SUAS, para Programas Sociais do Município de Louveira.

 

CONHEÇA O CADASTRO ÚNICO

 O Cadastro Único para Programas Sociais, do Ministério do

Desenvolvimento Social e Combate à Fome é um instrumento de coleta de dados e

informações que objetiva identificar as famílias de baixa renda existentes no Município

(renda mensal de até meio salário mínimo em vigência no País por pessoa ou renda

mensal total de até três salários mínimos), para fins de inclusão em programas de

assistência social.

Compõe-se de uma base de dados e de instrumentos, procedimentos e softwares. Sua

base de informações pode ser usada para propiciar o diagnóstico socioeconômico das

famílias cadastradas; permitindo que a Gestão Pública conheça a realidade

socioeconômica de suas famílias, trazendo informações de todo o núcleo familiar, das

características do domicílio, das formas de acesso a serviços públicos essenciais e

também, dados de cada um dos componentes da família.

O Governo Federal, por meio de um sistema informatizado, consolida os dados

coletados no Cadastro Único. Neste ponto, o Poder Público formula e planeja políticas e

ações específicas, que contribuem para a redução de vulnerabilidades sociais no

território.

Suas informações são regulamentadas pelo Decreto Federal nº 6.135/07, pelas

Portarias nº 177 de 16 de junho de 2011 e nº 274 de 10 de outubro de 2011 e Instruções

Normativas nº 1 e nº 2 de 26 de agosto de 2011 e as Instruções Normativas nº 3 e nº 4

de 14 de outubro de 2011, sendo utilizadas pelas demais esferas governamentais como

ferramenta para diagnóstico socioeconômico das famílias cadastradas, possibilitando o

desenvolvimento de políticas sociais municipais, estaduais e federais.

Famílias com renda superior à meio (½) salário mínimo, também podem ser

cadastradas, desde que sua inserção esteja vinculada à inclusão e/ou permanência em

programas sociais implantados pelo Poder Público nas três esferas do Governo.

O Cadastro Único, regulamentado pelo Decreto nº 6.135/07 deve ser obrigatoriamente

utilizado para seleção de beneficiários e integração de programas sociais do Governo

Federal, como o Programa Bolsa Família e demais programas vinculados tais como:

Tarifa Social de Energia Elétrica, Telefone Social, Alíquota Reduzida para Contribuição

ao INSS, Isenção na Taxa de Inscrição em Concursos Públicos, Carteira do Idoso,

Programa Minha Casa, Minha Vida, Carta Social, Restaurante Popular, Pronatec Brasil

Sem Miséria, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Projovem

Adolescente, Programa de Apoio à Conservação Ambiental (Bolsa Verde) e Programa

de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. Suas informações podem ser utilizadas

pelos governos federal, estaduais e municipais para obter o diagnóstico socioeconômico

das famílias cadastradas, possibilitando a análise das suas principais necessidades.

A gestão do Cadastro Único no plano local é realizada pelos Municípios. Em Louveira, a

gestão do CADÚNICO é coordenada pela Secretaria de Assistência Social. Dentre os

estudos locais, o município apresenta os seguintes dados:

 louveira

Conforme dados do Censo IBGE 2010, a população total do município era de 37125

residentes, dos quais 871 famílias encontravam-se em situação de pobreza, ou seja,

com renda domiciliar per capita abaixo de R$ 154,00.

PROGRAMAS E AÇÕES QUE UTILIZAM A BASE DE DADOS DO CADASTRO

ÚNICO

  • Bolsa Família: famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, tendo ou não

crianças e adolescentes de 0 a 17 anos de idade;

  • Carteira do Idoso: idosos maiores de 60 anos sem comprovação de renda;
  • Isenção de taxas para inscrição em concursos federais: famílias com renda de até

três salários mínimos;

  • Tarifa Social de Energia Elétrica: famílias com per capita de até meio (½) salário

mínimo ou que recebam o BPC – Benefício de Prestação Continuada, cadastradas no

Cadúnico;

  • PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil: famílias com perfil de referência

do Programa Bolsa Família, desde que as crianças ou adolescentes estejam em

situação de trabalho infantil; famílias com renda per capita acima de R$ 154,00

(centro e quarenta reais) com crianças ou adolescentes que estejam em situação de

trabalho infantil;

  • Programa Renda Cidadã: famílias com renda familiar per capita de até meio (½)

salário mínimo;

  • Programa Ação Jovem: estudantes de 15 a 24 anos, com renda familiar de até meio

(½) salário mínimo por pessoa;

  • BPC – Benefício de Prestação Continuada: inclusão dos beneficiários no “Cadúnico”;
  • Programas Habitacionais de Interesse Social;

Outros sistemas de Programas sociais de outras esferas governamentais.

 

PARA O ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PELO

CADASTRO ÚNICO

  • O Cadastro Único fornece, através de sua base de dados, as informações

necessárias e complementares para a realização das ações junto às famílias que não

estão cumprindo regularmente as condicionalidades, junto à rede socioassistencial,

em especial CRAS- Centro de Referência de Assistência Social e CREAS- Centro de

Referência Especializado de Assistência Social;

  • Mobiliza e coordena, em parceira com as Secretaria de Saúde e Secretaria de

Educação, todas as ações envolvidas com a execução, o acompanhamento e a

fiscalização do Programa no Município.

 

 

A Agência Planeta está trabalhando junto com a Prefeitura de Guarulhos e a Secretaria de Desenvolvimento da Assistência Social, para a realização do programa Busca Ativa, criado com a finalidade de localizar munícipes que poderiam receber benefícios sociais, mas que por alguma razão não estão incluídos em programas com esse objetivo. Ação de localização de pessoas em situação de vulnerabilidade é uma das responsáveis pela inclusão de mais de 1 milhão de famílias no Cadastro Único.

A Tenda do programa Busca Ativa, está localizado no Ginásio Poliesportivo Paschoal Thomeu, na Av. João Bernardo Medeiros – Jardim Bom Clima, Guarulhos. Conhecido como Thomeuzão.

 

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A Coordenadoria da Juventude de Guarulhos tem sua ação focada para o público jovem da cidade e promove oficinas de grafite, palestras e rodas de conversas em vários espaços da cidade. E ações como a Feira do Estudante, com uma programação diversificada, com palestras, oficinas, exposições, apresentações musicais e salas interativas.

A agência Planeta está trabalhando junto com a Prefeitura de Guarulhos e a Coordenadoria da Juventude de Guarulhos para a realização da 6ª Feira de Estudante – Guarulhos, que será realizado nos dias 30 e 31 de Agosto, das 8h30 às 22:00h, no Internacional Eventos — R. João Cavalari, 133 – Ponte Grand. Participe!

 

Feira

O lema do encontro foi “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”

A Agência Planeta trabalhou junto com a Prefeitura de Osasco para a realização – na sexta-feira, 01/07, e no sábado, 02/07, – da 6ª Conferência Nacional das Cidades. O encontro, no Centro de Formação dos Professores, teve como tema a “Função Social da Cidade e da Propriedade”. O lema é “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”.

O objetivo da conferência é fomentar a gestão democrática das políticas de habitação e desenvolvimento urbano, sensibilizar e mobilizar a sociedade brasileira para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes nas cidades brasileiras, propiciar a participação popular de diversos segmentos da sociedade para formulação de proposições e realização de avaliações sobre as formas de execução da Política e Sistema Nacional de Habitação, Desenvolvimento Urbano e suas áreas estratégicas.

Neste ano foram debatidos os seguintes assuntos:

  1. O Brasil urbano: A cidade que temos
  2.  A função social da cidade e da propriedade
  3. O Plano Diretor
  4. A cidade que queremos

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Foto: Beatriz Cruz

Confira mais fotos em: www.flickr.com/photos/123987542@N03/sets/72157670518456676

A agência Planeta está trabalhando junto com a Prefeitura de Guarulhos para a realização da 6ª Conferência da Cidade de Guarulhos, que foi convocada através do Decreto Municipal 33.193, de 18 de fevereiro de 2016, e será realizada nos dias 03, 04 e 05 de Junho deste ano.

Função Social da Cidade e da Propriedade: Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas, são o Tema e o Lema desta Conferência.

Venham participar deste espaço de debate e juntos pensarmos os caminhos para construirmos uma Guarulhos para Todos!
Buscar compreender melhor o que significa a intensa urbanização pela qual a cidade vem passando nos últimos 20 anos e como isso tem afetado a nossa qualidade de vida. Entender o que é função social da cidade é fundamental para que possamos pactuar quais os instrumentos que vamos aplicar para buscar cumprir com essa função social. Precisamos mais uma vez, debater sobre a Guarulhos que Queremos.

Outro espaço participativo, além das Conferências, são os Conselhos Municipais. Nesta Conferência da Cidade de Guarulhos, além dos objetivos estabelecidos pelas Etapas Estadual e Nacional, faremos a ELEIÇÃO dos novos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – CMDU.

Confira o video:

Lâmpadas comuns estão sendo trocadas por LED desde o ano passado em algumas ruas de São Paulo. A proposta da Prefeitura é iluminar mais de 70 mil pontos da capital.

 

Até julho, devem ser instaladas na capital 58.500 luminárias que vão custar R$ 200 milhões. As lâmpadas de LED duram mais, até 12 anos, e gastam menos. A economia de energia pode chegar a 50%.

A Agência Planeta está realizando uma pesquisa sobre o Programa de Iluminação Led nos Bairros com os moradores dessas regiões. Até o presente momento a pesquisa foi feita em 6 bairros, sendo: Heliópolis, Raposo Tavares, Lajeado, Brasilândia, União de Vila Nova e Jardim Ângela.

Segundo as pesquisas realizadas, a maioria dos moradores estão satisfeitos e aprovam a nova iluminação, considerando o programa “ótimo”.

Na pesquisa também, os moradores afirmam saber sobre o “Programa Led nos Bairros” da ILUME quando começou as instalações, e afirmam que a nova iluminação ofereceu mais segurança para a região durante a noite.

A Agência Planeta também produziu faixas e folhetos informativos para a comunidade, trabalhando junto com o Consórcio São Paulo.

 

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A Agência Planeta está produzindo os crachás para os conselheiros gestores de saúde, sendo usuários do SUS,  trabalhadores da área e gestores dos diversos serviços de saúde, entre hospitais, Unidades Básicas de Saúde (UBS), centros de especialidades e departamentos. Eleitos para o biênio 2016-2017, os conselheiros possuem a missão de acompanhar e fiscalizar o serviço prestado nas unidades da rede municipal de Saúde. Além de monitorar os serviços prestados pelo SUS na cidade, os conselheiros também têm a missão de contribuir com a apresentação de ideias e sugestões para melhorar o atendimento nas unidades da rede, bem como acompanhar de perto a política pública da área de Saúde.

 

 

Novas propostas de metodologia de trabalho para o Orçamento Participativo (OP) e reflexões sobre participação popular, Conselhos Municipais e Conferências Municipais são o resultado do Congresso do Orçamento Participativo “Balanço, Desafios e Oportunidades”, encerrado neste sábado (28), no Adamastor Centro, com a participação de mais de 200 pessoas. O evento, que discutiu os 15 anos do OP, foi realizado em outras duas etapas (24 de outubro e 14 de novembro), discutindo também Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social. Para o prefeito Sebastião Almeida, foi muito importante comemorar os 15 anos de Orçamento Participativo em Guarulhos com um Congresso.

Veja mais fotos: 15 anos do Orçamento Participativo de Guarulhos

É um programa da Prefeitura que visa apoiar o desenvolvimento de empreendimentos econômicos solidários (micro-empresas, empresas familiares, cooperativas, empresas associativas de trabalhadores e outras formas associativas), dentro dos princípios da Economia Solidária.

Através de atividades de formação, capacitação, assessoria e acompanhamento o Programa contribui na criação de melhores condições para que os grupos em processo de constituição gerem trabalho e renda de uma maneira solidária e participativa.

 

Veja mais fotos: Feira de Economia Solidária de Osasco

A 3ª Conferência Nacional de Juventude é um amplo processo de debate e participação sobre o que a juventude quer para o Brasil. É um espaço para discutir, analisar, reivindicar e propor ações para os poderes públicos, mas também para pactuar instrumentos de monitoramento e ação entre as redes de organizações, com foco no controle social das políticas públicas de juventude. Seu tema é ‘As várias formas de mudar o Brasil’.

 

Seja mais fotos: 3ª Conferência Municipal de Juventude

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Programa Busca Ativa no Município de Louveira


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Participe da 6ª Feira do Estudante – Guarulhos


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A Coordenadoria da Juventude de Guarulhos tem sua ação focada para o público jovem da cidade e promove oficinas de grafite, palestras e rodas de conversas em vários espaços da cidade. E ações como a Feira do Estudante, com uma programação diversificada, com palestras, oficinas, exposições, apresentações musicais e salas…