O índice de acompanhamento das condicionalidades de saúde do programa Bolsa Família em Guarulhos aumentou 20% em 2017, em relação ao segundo semestre de 2016, atingindo a marca de 61,27% de famílias acompanhadas no município no ano passado. Os dados são do Sistema Único de Saúde e foram divulgados nesta quarta-feira, dia 17 pela Prefeitura, por meio da Divisão Administrativa de Gestão do Programa Bolsa Família, da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social.
Esta marca é histórica e supera índices de outras cidades paulistas, como São Paulo (41,17%), Suzano (34,16%), Taboão da Serra (36,08%), Santo André (39,57%), Arujá (41,12%), Barueri (56,13%), Itapecerica da Serra (58,54%), Mairiporã (40,76%), Mauá (54,03%), Mogi das Cruzes (43,54%), Ferraz de Vasconcelos (57,33%) e Francisco Morato (59,74%).
No segundo semestre do ano passado, 21.036 famílias guarulhenses foram acompanhadas pela Secretaria da Saúde, sendo que, um ano antes (segundo semestre de 2016), esse número foi de apenas 16.198 -, ou seja, houve um crescimento de 4.838 famílias acompanhadas. Para o acompanhamento, as famílias devem informar na sua UBS de referência que são beneficiarias do programa Bolsa Família. Além disso, as crianças de 0 a 7 anos devem ser vacinadas, pesadas e medidas para checagem do crescimento e desenvolvimento. Já famílias compostas por gestantes, necessitam informar a gravidez e realizar o acompanhamento pré-natal nas unidades de saúde.
Vale destacar que algumas famílias não registram junto à Central do Cadastro Único a UBS de referência, e possuem informações de contato, como telefone e endereço erradas ou desatualizadas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), o que dificulta o contato e a localização. Desta forma, a Secretaria enfatiza a necessidade de as famílias estarem sempre com seus cadastros atualizados e prestarem as informações de maneira correta no momento da entrevista. A atualização cadastral deve ser realizada, preferencialmente, todos os anos.
O cadastramento de idosos que recebem o BPC/LOAS (Benefício da Prestação Continuada/ Lei Orgânica da Assistência Social) foi prorrogado até dezembro deste ano e deve ser realizado na Central do Cadastro Único/Bolsa Família, da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social. O cadastramento é uma determinação legal e os que não fizerem poderão ter o benefício cancelado. Até o mês passado, 2.806 idosos já haviam se cadastrado em Guarulhos.
O BPC/LOAS é uma ajuda mensal equivalente a um salário mínimo que o INSS proporciona a idosos com 65 anos ou mais, e às pessoas com deficiência e incapacitadas para o trabalho.
O cadastramento pode ser feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, nos seguintes locais: Central do Cadastro Único (avenida Brigadeiro Faria Lima, 375, Cocaia) ou Tenda do Busca Ativa (avenida João Bernardo de Medeiros, 233, Jd. Bom Clima – estacionamento do Ginásio Thomeuzão).
Serviço:
Cadastramento de idosos beneficiários de BPC/LOAS
Locais: Central do Cadastro Único (avenida Brigadeiro Faria Lima, 375, Cocaia)
Tenda do Busca Ativa (avenida João Bernardo de Medeiros, 233, Jd. Bom Clima – estacionamento do Ginásio Thomeuzão)
A Divisão Administrativa de Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, ligada à Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social (SDAS), realizou 48.108 atendimentos entre janeiro e dezembro de 2017, sendo 14.117 na Sede do Cadastro Único, 31.843 na Tenda do Busca Ativa e 4.544 nos CEUs da Secretaria de Educação, Cultura e Lazer. Esse serviço é importante para manter as famílias em diversos programas sociais.
Em 2016 foram feitos 38.732 atendimentos, número 24,20% menor do verificado no ano passado. Tal mudança se deve a descentralização do atendimento às famílias e do melhor acesso ao serviço, uma vez que os interessados puderam ir até os CEUs para se cadastrar ou atualizar seus dados no CadÚnico.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, o Cadastro Único é um instrumento de identificação e caracterização socieconômica das famílias brasileiras de baixa renda, entendidas como aquelas com renda mensal igual ou inferior a ½ salário mínimo por pessoa (per capita) ou renda familiar mensal de até 03 salários mínimos.
O CadÚnico é a “porta” de entrada para diversos programas sociais, como o Programa Bolsa Família e o BPC/LOAS, entre outros.
Os postos de atendimentos do Cadastro Único são:
CRAS CENTRO – Av. Brigadeiro Faria Lima nº 375, Cocaia, Guarulhos – SP, Fone 2087-4251/4253/4262. Horário de funcionamento das 08h às 17h.
TENDA DO BUSCA ATIVA – Av. João Bernardo de Medeiros nº 233, Bom Clima, Guarulhos – SP (estacionamento do Ginásio Poliesportivo Paschoal Thomeo).
CRAS (endereços e telefones através do site: http://www.guarulhos.sp.gov.br/pagina/centro-de-refer%C3%AAncia-da-assist%C3%AAncia-social-cras)
A Agência Planeta está trabalhando junto com a Prefeitura Municipal de Louveira para a realização do Programa Busca Ativa e Cadastro Único de aproximadamente 1.000 famílias, sob a ótica do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, para Programas Sociais do Município de Louveira.
CONHEÇA O CADASTRO ÚNICO
O Cadastro Único para Programas Sociais, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome é um instrumento de coleta de dados e informações que objetiva identificar as famílias de baixa renda existentes no Município (renda mensal de até meio salário mínimo em vigência no País por pessoa ou renda mensal total de até três salários mínimos), para fins de inclusão em programas de assistência social.
Compõe-se de uma base de dados e de instrumentos, procedimentos e softwares. Sua base de informações pode ser usada para propiciar o diagnóstico socioeconômico das famílias cadastradas; permitindo que a Gestão Pública conheça a realidade socioeconômica de suas famílias, trazendo informações de todo o núcleo familiar, das características do domicílio, das formas de acesso a serviços públicos essenciais e também, dados de cada um dos componentes da família.
O Governo Federal, por meio de um sistema informatizado, consolida os dados coletados no Cadastro Único. Neste ponto, o Poder Público formula e planeja políticas e ações específicas, que contribuem para a redução de vulnerabilidades sociais no território.
Suas informações são regulamentadas pelo Decreto Federal nº 6.135/07, pelas Portarias nº 177 de 16 de junho de 2011 e nº 274 de 10 de outubro de 2011 e Instruções Normativas nº 1 e nº 2 de 26 de agosto de 2011 e as Instruções Normativas nº 3 e nº 4 de 14 de outubro de 2011, sendo utilizadas pelas demais esferas governamentais como ferramenta para diagnóstico socioeconômico das famílias cadastradas, possibilitando o desenvolvimento de políticas sociais municipais, estaduais e federais.
Famílias com renda superior à meio (½) salário mínimo, também podem ser cadastradas, desde que sua inserção esteja vinculada à inclusão e/ou permanência em programas sociais implantados pelo Poder Público nas três esferas do Governo.
O Cadastro Único, regulamentado pelo Decreto nº 6.135/07 deve ser obrigatoriamente utilizado para seleção de beneficiários e integração de programas sociais do Governo Federal, como o Programa Bolsa Família e demais programas vinculados tais como:
Tarifa Social de Energia Elétrica, Telefone Social, Alíquota Reduzida para Contribuição ao INSS, Isenção na Taxa de Inscrição em Concursos Públicos, Carteira do Idoso, Programa Minha Casa, Minha Vida, Carta Social, Restaurante Popular, Pronatec Brasil Sem Miséria, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Projovem Adolescente, Programa de Apoio à Conservação Ambiental (Bolsa Verde) e Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. Suas informações podem ser utilizadas pelos governos federal, estaduais e municipais para obter o diagnóstico socioeconômico das famílias cadastradas, possibilitando a análise das suas principais necessidades.
A gestão do Cadastro Único no plano local é realizada pelos Municípios. Em Louveira, a gestão do CADÚNICO é coordenada pela Secretaria de Assistência Social. Dentre os estudos locais, o município apresenta os seguintes dados:
Conforme dados do Censo IBGE 2010, a população total do município era de 37125 residentes, dos quais 871 famílias encontravam-se em situação de pobreza, ou seja, com renda domiciliar per capita abaixo de R$ 154,00.
PROGRAMAS E AÇÕES QUE UTILIZAM A BASE DE DADOS DO CADASTRO
ÚNICO
Bolsa Família: famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, tendo ou não crianças e adolescentes de 0 a 17 anos de idade;
Carteira do Idoso: idosos maiores de 60 anos sem comprovação de renda;
Isenção de taxas para inscrição em concursos federais: famílias com renda de até três salários mínimos;
Tarifa Social de Energia Elétrica: famílias com per capita de até meio (½) salário mínimo ou que recebam o BPC – Benefício de Prestação Continuada, cadastradas no Cadúnico;
PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil: famílias com perfil de referência do Programa Bolsa Família, desde que as crianças ou adolescentes estejam em situação de trabalho infantil; famílias com renda per capita acima de R$ 154,00 (centro e quarenta reais) com crianças ou adolescentes que estejam em situação de trabalho infantil;
Programa Renda Cidadã: famílias com renda familiar per capita de até meio (½) salário mínimo;
Programa Ação Jovem: estudantes de 15 a 24 anos, com renda familiar de até meio (½) salário mínimo por pessoa;
BPC – Benefício de Prestação Continuada: inclusão dos beneficiários no “Cadúnico”;
Programas Habitacionais de Interesse Social;
Outros sistemas de Programas sociais de outras esferas governamentais.
PARA O ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PELOCADASTRO ÚNICO
O Cadastro Único fornece, através de sua base de dados, as informações necessárias e complementares para a realização das ações junto às famílias que não estão cumprindo regularmente as condicionalidades, junto à rede socioassistencial, em especial CRAS- Centro de Referência de Assistência Social e CREAS- Centro de Referência Especializado de Assistência Social;
Mobiliza e coordena, em parceira com as Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação, todas as ações envolvidas com a execução, o acompanhamento e a fiscalização do Programa no Município.
A Agência Planeta está trabalhando junto com a Prefeitura de Guarulhos e a Secretaria de Desenvolvimento da Assistência Social, para a realização do programa Busca Ativa, criado com a finalidade de localizar munícipes que poderiam receber benefícios sociais, mas que por alguma razão não estão incluídos em programas com esse objetivo. Ação de localização de pessoas em situação de vulnerabilidade é uma das responsáveis pela inclusão de mais de 1 milhão de famílias no Cadastro Único.
A Tenda do programa Busca Ativa, está localizado no Ginásio Poliesportivo Paschoal Thomeu, na Av. João Bernardo Medeiros – Jardim Bom Clima, Guarulhos. Conhecido como Thomeuzão.
A Coordenadoria da Juventude de Guarulhos tem sua ação focada para o público jovem da cidade e promove oficinas de grafite, palestras e rodas de conversas em vários espaços da cidade. E ações como a Feira do Estudante, com uma programação diversificada, com palestras, oficinas, exposições, apresentações musicais e salas interativas.
A agência Planeta está trabalhando junto com a Prefeitura de Guarulhos e a Coordenadoria da Juventude de Guarulhos para a realização da 6ª Feira de Estudante – Guarulhos, que será realizado nos dias 30 e 31 de Agosto, das 8h30 às 22:00h, no Internacional Eventos — R. João Cavalari, 133 – Ponte Grand. Participe!
O lema do encontro foi “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”
A Agência Planeta trabalhou junto com a Prefeitura de Osasco para a realização – na sexta-feira, 01/07, e no sábado, 02/07, – da 6ª Conferência Nacional das Cidades. O encontro, no Centro de Formação dos Professores, teve como tema a “Função Social da Cidade e da Propriedade”. O lema é “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”.
O objetivo da conferência é fomentar a gestão democrática das políticas de habitação e desenvolvimento urbano, sensibilizar e mobilizar a sociedade brasileira para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes nas cidades brasileiras, propiciar a participação popular de diversos segmentos da sociedade para formulação de proposições e realização de avaliações sobre as formas de execução da Política e Sistema Nacional de Habitação, Desenvolvimento Urbano e suas áreas estratégicas.
A agência Planeta está trabalhando junto com a Prefeitura de Guarulhos para a realização da 6ª Conferência da Cidade de Guarulhos, que foi convocada através do Decreto Municipal 33.193, de 18 de fevereiro de 2016, e será realizada nos dias 03, 04 e 05 de Junho deste ano.
Função Social da Cidade e da Propriedade: Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas, são o Tema e o Lema desta Conferência.
Venham participar deste espaço de debate e juntos pensarmos os caminhos para construirmos uma Guarulhos para Todos! Buscar compreender melhor o que significa a intensa urbanização pela qual a cidade vem passando nos últimos 20 anos e como isso tem afetado a nossa qualidade de vida. Entender o que é função social da cidade é fundamental para que possamos pactuar quais os instrumentos que vamos aplicar para buscar cumprir com essa função social. Precisamos mais uma vez, debater sobre a Guarulhos que Queremos.
Outro espaço participativo, além das Conferências, são os Conselhos Municipais. Nesta Conferência da Cidade de Guarulhos, além dos objetivos estabelecidos pelas Etapas Estadual e Nacional, faremos a ELEIÇÃO dos novos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – CMDU.
Lâmpadas comuns estão sendo trocadas por LED desde o ano passado em algumas ruas de São Paulo. A proposta da Prefeitura é iluminar mais de 70 mil pontos da capital.
Até julho, devem ser instaladas na capital 58.500 luminárias que vão custar R$ 200 milhões. As lâmpadas de LED duram mais, até 12 anos, e gastam menos. A economia de energia pode chegar a 50%.
A Agência Planeta está realizando uma pesquisa sobre o Programa de Iluminação Led nos Bairros com os moradores dessas regiões. Até o presente momento a pesquisa foi feita em 6 bairros, sendo: Heliópolis, Raposo Tavares, Lajeado, Brasilândia, União de Vila Nova e Jardim Ângela.
Segundo as pesquisas realizadas, a maioria dos moradores estão satisfeitos e aprovam a nova iluminação, considerando o programa “ótimo”.
Na pesquisa também, os moradores afirmam saber sobre o “Programa Led nos Bairros” da ILUME quando começou as instalações, e afirmam que a nova iluminação ofereceu mais segurança para a região durante a noite.
A Agência Planeta também produziu faixas e folhetos informativos para a comunidade, trabalhando junto com o Consórcio São Paulo.
A Agência Planeta está produzindo os crachás para os conselheiros gestores de saúde, sendo usuários do SUS, trabalhadores da área e gestores dos diversos serviços de saúde, entre hospitais, Unidades Básicas de Saúde (UBS), centros de especialidades e departamentos. Eleitos para o biênio 2016-2017, os conselheiros possuem a missão de acompanhar e fiscalizar o serviço prestado nas unidades da rede municipal de Saúde. Além de monitorar os serviços prestados pelo SUS na cidade, os conselheiros também têm a missão de contribuir com a apresentação de ideias e sugestões para melhorar o atendimento nas unidades da rede, bem como acompanhar de perto a política pública da área de Saúde.
